O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), acaba de disponibilizar ao público, em ambiente digital, o Manual do seu Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O documento pode ser acessado pelo site Sefaz-Ba, no endereço www.sefaz.ba.gov.br/ppp , dentro do canal Programa PPP, na seção Manual. Com uma carteira de R$ 23 bilhões em investimentos, a terceira maior do Brasil, o Programa de PPPs da Bahia é reconhecido como referência no país pela consistência de seus modelos, pela qualidade técnica dos projetos e pela robustez de seu ambiente institucional. O novo Manual consolida diretrizes destinadas a padronizar e modernizar a gestão dos projetos, abrangendo desde a fase de formulação até a execução e o acompanhamento contratual.

Aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de PPPs do Estado, o Manual estabelece um prazo de 12 meses para que os órgãos estaduais implementem as novas diretrizes, que incluem fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de governança e controle.

O documento, de acordo com a secretária executiva de PPPs do Estado da Bahia, Ananda Lage, oferece uma visão integrada e atualizada dos conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual para o setor. O Manual consolida diretrizes e procedimentos e passa a atuar como principal instrumento de padronização da governança das PPPs na Bahia.

Entre os objetivos da publicação estão o fortalecimento da transparência, o aumento da segurança jurídica dos projetos e o aprimoramento da eficiência administrativa. “A expectativa é que o Manual se consolide como instrumento norteador da administração pública. A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência da gestão e na qualidade dos projetos entregues à população”, ressalta Ananda Lage.

Carteira de projetos diversificada

Entre as PPPs atualmente em execução no estado estão o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica, uma das obras de infraestrutura mais relevantes em planejamento no país.

Além dos contratos em execução, o programa segue em expansão. Novos projetos em fase de estudos incluem as rodovias do Anel da Soja, no Oeste baiano, a operação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana), a gestão de facilities de prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e projetos voltados à construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais no estado.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba