O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foi premiado pelo Banco Mundial no III Fórum Anual do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão), realizado em Porto Alegre (RS), nessa quarta-feira, 8. O reconhecimento foi direcionado ao Programa Progestão Sergipe na categoria ‘Prontidão e Impulso Reformista’, que mede a capacidade de executar projetos com prontidão e celeridade.

O Progestão Sergipe é uma iniciativa do Governo do estado, apoiada pelo Banco Mundial, voltada à modernização e eficiência da gestão pública estadual. O programa busca fortalecer a sustentabilidade fiscal e melhorar a qualidade do gasto público por meio da modernização de sistemas e processos nas áreas de recursos humanos, previdência, compras públicas, investimentos, ativos, saúde e educação.

O programa tem financiamento de US$ 41,8 milhões (cerca de R$ 228 milhões), com duração prevista de cinco anos, a partir de 2026, envolvendo assistência técnica, capacitação e integração tecnológica entre secretarias estaduais para aprimorar a eficiência, a transparência e a governança pública. Isso inclui a implantação de sistemas inteligentes para o controle de pessoal ativo e inativo, compras públicas, previdência, planejamento e orçamento, além da racionalização dos gastos nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A implementação do Progestão é liderada pela Sefaz, que abriga a Unidade de Gestão do Projeto e coordena as ações em parceria com outras secretarias e órgãos estaduais, como a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (Seclog), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado da Educação (Seed) e o SergipePrevidência. O financiamento e a supervisão técnica são realizados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird/Banco Mundial).

Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira, que representou a Sefaz do evento, o prêmio é um reconhecimento da capacidade do estado em conduzir as ações governamentais com celeridade e eficiência. “Estamos trabalhando constantemente para implementar medidas ainda mais avançadas, garantindo eficiência na gestão das nossas políticas públicas”.

Além de Sergipe, Rio Grande do Sul e Acre também foram premiados pelo Banco Mundial por iniciativas que visam o equilíbrio fiscal e o uso mais consciente e eficiente dos recursos públicos.

Melhorias nos processos

O Progestão trabalha com as principais alavancas de eficiência da gestão pública. Primeiro, os elementos e funções de despesa transversais, que englobam as despesas administrativas com execução de políticas e demais processos das secretarias envolvidas. Além disso, também serão trabalhados elementos e funções de despesa estratégicos, com categorias que viabilizam a entrega de serviços públicos críticos, com alto impacto fiscal no estado e que possuem potencial de racionalização.

Essas ações visam ganhos em eficiência a partir de iniciativas transversais que integram a modernização dos sistemas utilizados pelos órgãos estaduais envolvidos no desenvolvimento do programa e a avaliação dos impactos dessas ações na gestão pública dos recursos do estado.

De acordo com a equipe do Banco Mundial, o programa proporciona aos estados uma redução de até 0,9% na taxa de crescimento da folha de pagamento em dez anos, além da economia de até 1,37% nessa despesa com a implementação de auditoria automatizada da folha.

Outros benefícios são a redução de até 3% no preço pago pelos produtos nas compras realizadas pelo Estado, redução de até 15% nos gastos com transporte escolar, e economia em custos com viagens, diárias, combustíveis, papel e correspondências.

Um dos diferenciais da negociação feita com o Estado de Sergipe é que o Banco Mundial fez uma doação de U$$ 150 mil para que o governo viabilize a contratação de consultores que auxiliem a implementação das ações que irão compor o programa.