As ações desenvolvidas por 533 instituições filantrópicas baianas com cadastro regular no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade acabam de receber um reforço de caixa por parte do Estado da Bahia, que repassou ao todo R$ 5 milhões às entidades. Na distribuição dos recursos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), definiu o valor a ser recebido por filantrópica de acordo com o volume de notas fiscais eletrônicas compartilhadas com cada uma delas, entre setembro e dezembro de 2025, por cidadãos de todo o estado que participam da campanha Nota Premiada Bahia.

Do total repassado, R$ 2,5 milhões foram destinados para as entidades que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde. Os repasses do Sua Nota é um Show de Solidariedade acontecem a cada quatro meses, totalizando R$ 15 milhões distribuídos anualmente às instituições ativas e regulares no programa. Com o novo pagamento, os recursos repassados às filantrópicas desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, chegam a R$ 88 milhões.

Entre outras entidades, recebem recursos regulares da Sua Nota é um Show as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.  

“São recursos que fazem a diferença nos orçamentos destas instituições, de maior ou menor porte”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrando que o valor dos repasses quadrimestrais foi consideravelmente ampliado no primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.

Vitório observa que o Estado, além disso, “dissemina a prática da solidariedade entre os cerca de 885,6 mil baianos participantes da campanha Nota Premiada Bahia, que concorrem a prêmios em dinheiro mas também têm a oportunidade de compartilhar as notas fiscais e apoiar o trabalho das filantrópicas”. Na Nota Premiada, são sorteados todos os meses um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, ocorrem sorteios especiais de R$ 1 milhão.

Educação fiscal

Ao se cadastrar no https://www.npb.sefaz.ba.gov.br/ para concorrer em sorteios de prêmios em dinheiro, o participante escolhe até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar as notas fiscais que forem associadas ao seu CPF. Se forem duas entidades apoiadas, ambas irão receber a mesma pontuação a cada compra realizada com CPF na nota.

O Sua Nota é um Show de Solidariedade e a Nota Premiada Bahia integram o Programa de Educação Fiscal do Estado, conduzido pela Sefaz-Ba. “Com essas iniciativas, o Estado da Bahia busca também estimular entre os cidadãos a prática de cobrar a emissão da nota fiscal, o que ajuda no combate à sonegação fiscal”, explica o coordenador do Programa, Henrique Plácido.

Ele observa ainda que as entidades contempladas com os recursos têm autonomia para definir a destinação do dinheiro, “seja para novos investimentos, como novos equipamentos na área de saúde, seja para assegurar ou ampliar o atendimento”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA