A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) participou, entre os dias 23 e 27 de março, da Semana das Câmaras Técnicas promovida pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar), realizada em Vitória, no Espírito Santo. O encontro reuniu especialistas, autoridades públicas e representantes de agências reguladoras de todo o país, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas no setor.

A programação contou com painéis temáticos e debates técnicos sobre áreas estratégicas, como energia, transporte, saneamento básico, recursos hídricos, petróleo e gás, além de temas transversais, como governança, comunicação, ouvidoria e defesa do consumidor. Durante o evento, também foi celebrada a trajetória de 10 anos da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), anfitriã do encontro.

No âmbito da Câmara Técnica de Energia (CTEnergia), foi debatida a adoção de tarifas horárias para consumidores de baixa tensão, com consumo superior a 1.000 kWh/mês. A discussão ganha relevância diante da baixa adesão à tarifa branca desde sua criação, em 2010. Durante o painel, especialistas destacaram desafios como a baixa atratividade econômica e a dificuldade de compreensão por parte dos consumidores, além da necessidade de avançar em modelos que promovam maior eficiência energética e melhor gestão da demanda.

A Agrese, por meio da Câmara Técnica de Saneamento (CTSaneamento), também acompanhou as discussões que abordaram temas como regulação do setor, implementação de tarifa social, gestão de cenários de escassez hídrica e definição de indicadores de desempenho e qualidade. A troca de experiências com representantes de diferentes estados contribuiu para o fortalecimento institucional e o aprimoramento das práticas regulatórias.

Além das atividades técnicas, a equipe da Agrese participou de visitas institucionais, incluindo a ida à Marca Ambiental, empresa responsável pela destinação de resíduos da Grande Vitória, onde são produzidos biogás, biometano, energia, biofertilizantes e cimento verde a partir dos resíduos sólidos. Também foi realizada visita técnica à Estação de Compressão Piúma, no município de Piúma (ES), permitindo conhecer, na prática, estruturas e processos do setor de gás natural.

Câmara Técnica de Gás

Na Câmara Técnica de Gás (CTGás), a Agrese teve papel de destaque ao moderar o painel “Agenda Regulatória da ANP e Agências Estaduais: convergências e desafios”, que contou com a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Agepar e do Governo do Amapá.

Para o diretor da Câmara Técnica de Gás da Agrese, Douglas Costa, o evento reforça a importância da atuação integrada entre as agências reguladoras. “Esse encontro possibilita a construção de ações conjuntas e a harmonização regulatória, além de permitir o estudo de experiências exitosas de outros estados. Isso contribui diretamente para o desenvolvimento da regulação em Sergipe e para o compartilhamento de boas práticas em nível nacional”, destacou.

O diretor também ressaltou a relevância das visitas técnicas realizadas durante o evento. “Conhecer de perto infraestruturas já consolidadas é fundamental para orientar o planejamento regulatório em Sergipe, especialmente diante do avanço do mercado de gás no estado, que já conta com iniciativas voltadas à produção de biometano”, completou.

A comitiva da Agrese contou ainda com a participação dos analistas de regulação Lana Cruz, da Câmara Técnica de Saneamento, e Michel Araújo, da Câmara Técnica de Energia.