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Salvador, BA
Integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) se reuniram com representantes do Cartório de Registro Civil de Vitória da Conquista e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) para discutir a organização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026, prevista para acontecer entre os dias 13 e 17 de abril em Vitória da Conquista.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa conta com a parceria da Prefeitura de Vitória da Conquista e visa ampliar o acesso à documentação civil básica, com a emissão gratuita de certidões, beneficiando pessoas que não possuem registro civil ou enfrentam dificuldades para acessar esse direito, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a participação da Prefeitura integra a estratégia da gestão municipal de ampliar o acesso da população aos direitos básicos. “Quando a gente facilita o acesso à documentação, a gente também garante que essas pessoas consigam acessar outros serviços e políticas públicas. Nosso compromisso é apoiar iniciativas como essa, que chegam diretamente a quem mais precisa e fortalecem a presença do poder público nos territórios”, assegurou o secretário.
Durante a reunião, foram discutidos aspectos estruturais e operacionais, como definição de espaço, suporte logístico, mobilização do público e articulação entre os órgãos envolvidos. Também foi abordado o papel dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no levantamento de pessoas que não possuem documentação civil ou enfrentam dificuldades de acesso a esse direito nos territórios.
O oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais na sede de Vitória da Conquista, Cristiano Eustáquio Rocha Campos, explicou que a campanha ocorre de forma articulada em todo o país. “É uma campanha de alcance nacional, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça e com apoio das corregedorias dos estados, que tem como objetivo fornecer, de forma gratuita, certidões para a população em situação de vulnerabilidade. A ação também conta com a parceria da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e da Defensoria Pública do Estado”, pontuou o oficial.
Segundo o coordenador da 2ª Defensoria Pública Regional, Lúdio Rodrigues, o órgão atuará na mediação das demandas necessárias para a emissão da documentação. “A Defensoria atua oferecendo assistência e orientação jurídica gratuita às pessoas que comparecem ao evento e necessitam desse tipo de atendimento. Sempre que houver necessidade de intermediação para viabilizar o acesso à documentação, a Defensoria fará esse encaminhamento”, explicou o coordenador.
