A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC), apresentou a experiência do município na implantação das políticas de Governo Aberto para alunos do curso de Compliance e Governança no Setor Público do instituto Insper. Fundado em 1987, o Insper – Educação Executiva é uma instituição sem fins lucrativos, referência em ensino e pesquisa no Brasil.

O trabalho exitoso de Vitória da Conquista foi apresentado, nesta quinta-feira (26), durante a aula sobre Governo Aberto e Dados Abertos, a convite da professora Maria Dominguez, doutoranda em Ciência Política e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Durante a apresentação foi abordado o processo de seleção como membro local da Open Government Partnership (OGP), a cocriação do 1º Plano de Ação em Governo Aberto, os desafios, avanços e o apoio político para implementação dos compromissos.

Para o secretário da STPC, Mateus Novais, apresentar o trabalho desenvolvido pelo Município de Vitória da Conquista para um grupo de alunos do Insper, que reúne pesquisadores e servidores públicos de diversos governos locais é muito gratificante. “Ficamos muito felizes em receber um convite como este do Insper, principalmente para apresentar uma experiência de grande êxito que estamos desenvolvendo em parceria com diversos atores da sociedade civil, em prol da melhoria da população conquistense”, comemorou o secretário.

Em abril de 2024, Vitória da Conquista se tornou o primeiro município da região Nordeste do Brasil a ser selecionado no programa Membro Local da Open Government Partnership (OGP). Em maio de 2025, durante a programação da Open Gov Week 2025 (Semana Internacional de Governo Aberto), a prefeita Sheila Lemos assinou o decreto que institui oficialmente o 1º Plano de Ação em Governo Aberto de Vitória da Conquista.

Desde então, a Administração Municipal entregou o portal de serviços Conecta Conquista, a ferramenta de escuta popular Governando Com as Pessoas, novas funcionalidades do Portal da Transparência, o modulo de gestão do Painel da Ouvidoria e está em fase final de estruturação da Sala Virtual dos Conselhos.

Governo Aberto

Para a OGP, Governo Aberto é aquele que coloca o cidadão como prioridade e adota medidas concretas para o fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais, combate à corrupção, fomento à participação cidadã, responsabilidade na gestão dos recursos públicos, integridade nos setores público e privado, entre outros objetivos. Essa nova forma de interação político-administrativa melhora a relação entre pessoas e governos e traz benefícios de longo prazo para fortalecer as democracias e o crescimento inclusivo.