A reunião aconteceu na sede da Defensoria Pública da União

Integrantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) se reuniram, nesta terça-feira (17), com a representante da Defensoria Pública da União (DPU), para alinhar fluxos de atendimento e encaminhamento de demandas relacionadas à assistência social de Vitória da Conquista. A reunião aconteceu na sede da DPU e teve como objetivo aprimorar a articulação entre os órgãos para dar mais celeridade às demandas que impactam diretamente a população em situação de vulnerabilidade no município.

Entre os principais pontos discutidos estiveram os encaminhamentos de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizadas fora do município e o aprimoramento do fluxo de comunicação para visitas domiciliares a famílias unipessoais beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família. Também foi alinhada a participação da DPU no programa Suas na Comunidade, edição 2026, com lançamento previsto para o mês de março e a oferta de serviços integrados por diversos órgãos, ampliando o acesso da população às políticas públicas.

Durante a reunião, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, destacou a importância da articulação entre as instituições para garantir o acesso da população aos seus direitos. “Essa é uma agenda importante para assegurar que beneficiários do BPC e pessoas aposentadas não precisem se deslocar para outros municípios para realizar perícias. Nosso compromisso é fortalecer a política de assistência social e garantir que a população tenha acesso aos seus direitos com mais agilidade e efetividade”, afirmou o secretário.

A defensora pública, Leila Carinhanha, ressaltou que a reunião também possibilitou a definição de fluxos para atender demandas recorrentes encaminhadas pelos equipamentos da assistência social. “Tratamos de assuntos importantes que têm chegado através do Cras. Um deles é a questão de muitos assistidos estão com dificuldade de marcar as perícias médicas e a avaliação social, no caso do BPC. Então, a gente criou um fluxo de atendimento para poder judicializar essas demandas e permitir que esses usuários realizem suas perícias aqui em Vitória da Conquista. Além disso, tratamos também de alguns casos em que as pessoas não estão conseguindo a visita domiciliar para a atualização do Cad único. Também criamos um fluxo de atendimento para facilitar a relação entre o DPU e Prefeitura”, explicou a defensora.