A fiscalização de produtos utilizados na construção civil tem papel fundamental para garantir segurança, qualidade e equilíbrio no mercado de materiais. Em Sergipe, esse trabalho é realizado pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Inmetro no estado, responsável por verificar se itens comercializados atendem às normas técnicas e regulamentos vigentes. Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, o instituto já fiscalizou 30 lojas de materiais de construção. 

A ação de fiscalização envolveu, principalmente, vistorias em blocos cerâmicos comercializados em lojas localizadas nos municípios de Umbaúba e Itabaianinha, onde os agentes fiscais identificaram irregularidades. Já na capital sergipana foram vistoriados e coletados para análise, cabos e fios elétricos. Os itens também fazem parte das obras e é uma etapa crucial e obrigatória para garantir a segurança, prevenir incêndios e evitar o superaquecimento das instalações.

Entre os principais problemas encontrados durante as verificações nos blocos estão: ausências de identificação do fabricante, da data de fabricação ou do lote e do telefone para contato. Os itens  estavam com dimensões fora do limite permitido pelas normas técnicas.  Diante das irregularidades constatadas, o ITPS realizou quatro notificações aos estabelecimentos.

Construção civil em crescimento no estado

A importância dessa atuação ganha ainda mais relevância diante do cenário positivo da construção civil sergipana. Dados da nota técnica ‘Indicadores de Custos e Emprego da Construção Civil em Sergipe (2020-2025)’, elaborada pela Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), apontam que o custo médio da construção civil em Sergipe chegou a R$ 1.707,30 por metro quadrado em janeiro de 2026, valor 11,1% inferior à média nacional, estimada em R$ 1.920,74 por m², e 4,6% abaixo da média do Nordeste, de R$ 1.789,39 por m². O resultado posiciona o estado entre os mais competitivos da região para novos empreendimentos e investimentos no setor.

A nota técnica destaca, também, que os materiais representam uma parcela significativa (58%) do custo total das obras, com crescimento contínuo entre agosto de 2025 e janeiro de 2026, passando de cerca de R$ 975,06 para R$ 993,88 por metro quadrado. Por isso, a fiscalização é essencial para assegurar que os produtos estejam em conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos pelo Inmetro.

Fiscalizações

As ações de fiscalizações do ITPS, que ocorrem durante todo ano e, também, em casos de denúncias, tem como objetivo impedir a circulação de produtos irregulares ou de baixa qualidade no mercado. Além de proteger o consumidor, a fiscalização ajuda, ainda, a prevenir problemas estruturais nas edificações, reduzir desperdícios de material e evitar retrabalhos durante a execução das obras.

Outro efeito importante é o fortalecimento da concorrência justa entre fabricantes e fornecedores. Com a exigência de que todos os produtos atendam às normas técnicas, cria-se um ambiente de mercado mais equilibrado, em que a qualidade passa a ser um diferencial competitivo.

Já para o setor da construção civil, os materiais fiscalizados e dentro das normas estabelecidas pelo Inmetro, dão maior segurança técnica, favorecem a previsibilidade dos investimentos e ampliam a confiança entre construtoras, investidores e consumidores.

Denúncias

Para fazer uma denúncia ao ITPS (Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe), utilize o telefone (79) 99191-3042 ou (79) 3198-8822, de segunda a sexta, das 7h às 13h, ou envie e-mail para ouvidoria@itps.se.gov.br. As denúncias podem ser anônimas e abrangem fiscalizações de produtos, serviços e metrologia.