O Governo de Sergipe acompanhou a realização do leilão do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, realizado nesta terça-feira, 3, na Bolsa de Valores de São Paulo. O equipamento, sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura, é uma das unidades inseridas no processo federal de desestatização. A empresa BPJ Distribuidora LTDA teve sua proposta de concessão aprovada, com o direito de explorar economicamente o terminal por 20 anos, com previsão de investimentos para a modernização e entrada em operação das instalações.  

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou que a efetividade do leilão representa uma conquista importante para o setor pesqueiro sergipano. “É uma virada de página, mais um compromisso assumido e realizado”, ressaltou. André de Paula destacou também o papel importante do governador Fábio Mitidieri para que o terminal finalmente comece a operar. “O governador estava inquieto e sempre colocou uma pressão grande para que esse terminal estivesse funcionando”, acrescentou.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, a presença do governo reafirma o compromisso conjunto entre o Governo do Estado de Sergipe e o Governo Federal para com o desenvolvimento e a valorização da pesca sergipana. “O leilão representa a etapa estratégica do processo de modernização da infraestrutura pesqueira e terá impacto direto no fortalecimento da cadeia produtiva do pescado, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento econômico do estado de Sergipe, especialmente no município de Aracaju”, pontuou Zeca da Silva.

O secretário da Agricultura disse ainda que o próximo passo é marcar uma reunião com a empresa vencedora da licitação e a participação do superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Evento Siqueira, para entender como se dará o planejamento da revitalização do local.

Além do ministro André de Paula e do secretário da Agricultura e Pesca de Sergipe, Zeca da Silva, participaram também o coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Presidente da Comissão Especial de Licitação dos Terminais Pesqueiros, Clecius Nerby, o coordenador no MPA e membro da comissão, Adauto Almeida, o secretário-executivo do MPA, Edipo Araujo, e o superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira.

Histórico

Em 2015, o Governo de Sergipe iniciou a construção do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju. No entanto, a obra enfrentou interrupções devido a atrasos nos repasses de recursos do Governo Federal. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura anunciou a inclusão da finalização do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os recursos para a compra dos equipamentos foram contingenciados e não chegaram ao estado.

Em 2022, ao término do convênio, o terminal foi devolvido ao Governo Federal, que assumiu a responsabilidade sobre a obra, pois estava localizada em terreno da União. Com a recriação do Ministério da Pesca em 2023, o processo de finalização das obras foi retomado e incluído novamente no PPI. O Tribunal de Contas da União autorizou a desestatização dos terminais de pesca, incluindo o de Aracaju, e o Ministério da Pesca, representado pela Superintendência Federal da Pesca em Sergipe, esteve conduzindo o processo.

Diante da demora no processo de desestatização do Terminal Pesqueiro de Aracaju, sem que os leilões tivessem vencedor, o governador Fábio Mitidieri, em uma das reuniões realizadas em Brasília para tratar do caso, chegou a propor que o Governo de Sergipe assumisse a estrutura, depois de ela ser equipada pelo Ministério.