A Secretaria de Estado da Educação (Seed) e a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) uniram esforços para transformar as escolas da rede estadual em espaços ainda mais seguros, conscientes e comprometidos com o enfrentamento à violência contra a mulher. Integrada ao calendário escolar de 2026, a iniciativa será vivenciada ao longo de todo o ano letivo e intensificada no mês de março por meio de ações pedagógicas que estimulam o diálogo, a reflexão e a construção de uma cultura de respeito, igualdade e valorização da vida entre os estudantes.

Fruto dessa articulação entre as duas pastas, a parceria tem como foco inserir a educação de gênero no cotidiano das escolas da rede pública estadual de ensino. A proposta é trabalhar a temática com meninas e meninos desde as séries iniciais, estimulando reflexões sobre igualdade, respeito e direitos, com o propósito de desconstruir padrões machistas, prevenir a violência e fortalecer o empoderamento das meninas por meio da formação cidadã.

Coordenadora do Serviço de Projetos Escolares para os Direitos Humanos (Sepedh) da Seed, Adriane Damascena destaca a importância da parceria entre os dois órgãos. "Essa relação entre as secretarias já existe há algum tempo, mas se fortaleceu mais no ano passado, quando nós construímos um grupo de trabalho de gênero para discutir as ações que faríamos ao longo de 2025 e 2026. A partir desse grupo, composto por departamentos que têm um diálogo mais direto com as pautas de gênero e direitos humanos, nós conseguimos a incorporação da Semana de Combate à Violência Contra a Mulher nas escolas. E uma das coisas que mais nos chama a atenção é que a Seed é majoritariamente formada por mulheres, o que acaba sendo uma oportunidade significativa de ter essa pauta abraçada por todos”, ressalta.

Durante a programação, que se intensifica na última semana de março, período destacado no calendário escolar como a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, serão abordadas diversas pautas relacionadas à temática. Entre elas, debates sobre gênero e o papel social da mulher, os diferentes tipos de violência, a caracterização desses crimes e as formas de penalização previstas na legislação.

As atividades também incluem a apresentação e discussão da Lei Maria da Penha, seus mecanismos de proteção e sua importância no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Embora a semana marque um momento específico de mobilização, as ações serão desenvolvidas ao longo de todo o mês de março nas unidades de ensino, fortalecendo a conscientização e a formação cidadã dos estudantes.

A secretária executiva da SPM, Isabela Mazza, evidenciou o impacto positivo da ação. “Nós, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, temos como intuito trabalhar, desde cedo, a educação de gênero nas escolas, desconstruir a questão do machismo e da violência e incentivar o empoderamento das meninas. Com isso, nós criamos um grupo de trabalho e estamos trabalhando esses temas. Nós trabalhamos com um caderno que é o ‘Transformação’, lançado no ano passado junto ao secretário Zezinho Sobral, e hoje estamos trazendo uma pauta maior, que é a semana estadual de combate à violência contra a mulher, que já está no calendário escolar, além de conseguirmos trabalhar esse tema durante todo o mês de março”, expressa.

Planejamento de ações

Em recente encontro institucional, a Seed e a SPM avançaram na formalização de uma gestão integrada de programas e projetos voltados à promoção de direitos e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A articulação, que neste mês leva ações conjuntas às escolas da rede estadual, está alinhada ao Pacto Nacional Brasil contra o feminicídio e reforça a educação como espaço estratégico de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção ao longo de todo o ano letivo.