Entre os dias 24 e 27 de fevereiro, o Estado de Sergipe, com uma delegação de 70 integrantes, participou da 6ª Conferência Nacional das Cidades (6ª CNC) em Brasília (DF). O evento é promovido pelo Ministério das Cidades (MCID) para debater temáticas essenciais à construção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) junto a representantes governamentais e da sociedade civil de toda a federação. 
 
Durante o evento, Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), foi eleito como membro titular da Secretaria Executiva e representante do Nordeste no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), que é um espaço de representação ampla que tem como objetivo atuar na formulação, acompanhamento e avaliação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), defendendo as especificidades regionais, como a necessidade de habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e regularização fundiária, garantindo um desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável. 

A subsecretária de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana da Seplan, Danilla Andrade, explica que essa nomeação posiciona Sergipe como uma das unidades federativas que irão coordenar as atividades do conselho até a próxima Conferência Nacional das Cidades. Ela ressalta o papel que vem sendo exercido pelo Estado na pauta do desenvolvimento urbano, com iniciativas de destaque em âmbito nacional e regional. “Sergipe passa a integrar a instância executiva nacional, assumindo protagonismo na condução da política de desenvolvimento urbano no país. Ao mesmo tempo, no âmbito estadual, estamos reativando o Conselho de Desenvolvimento Urbano [Cedurb] e fazendo a transição para o Conselho das Cidades. Ou seja, o Estado está atuando tanto na organização da política urbana estadual quanto na articulação nacional, representando o Nordeste e ocupando posição estratégica na Secretaria Executiva”, pontuou.

Delegação sergipana

Liderada pela equipe da Seplan, a delegação sergipana também participou da deliberação das propostas aprovadas durante as etapas estaduais da conferência, levando 22 propostas aprovadas na etapa estadual, realizada em agosto do ano passado, como destacou o secretário da Seplan, Julio Filgueira. “Levamos as propostas que foram aprovadas na conferência estadual, discutidas com todos os segmentos e aqui vamos fazer uma defesa firme do direito à cidade, ao desenvolvimento, ao saneamento, à habitação e todas as questões que fazem com que a gente possa ver o desenvolvimento em cada território e, consequentemente, o desenvolvimento em nosso país”, ressaltou.

O grupo de delegados e delegadas sergipanos, também eleitos durante a etapa estadual da conferência, foi formado por membros de diversos setores, responsáveis pela elaboração e deliberação das propostas.

Além de representantes do poder público, a delegação contou com integrantes dos movimentos populares, sindicais, empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e organizações não governamentais (ONGs). 

Representante dos movimentos populares e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), John Santana, reforça o papel da conferência e da atuação integrada realizada pela delegação sergipana no debate qualificado de temas essenciais para o desenvolvimento urbano. “Estamos num momento muito importante. Temos a expectativa de termos muitas propostas encaminhadas para a melhoria do nosso país, para a construção de cidades melhores e sem desigualdade”, considerou.

“Sergipe trouxe 22 propostas que foram analisadas, votadas e, agora, algumas delas fazem parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. O poder público estadual, municipal, movimentos populares, empresários e toda a sociedade civil estiveram presentes para lutar por cidades justas, inclusivas e com justiça social”, destacou a subsecretária sobre o papel de Sergipe na elaboração da PNDU.

As propostas enviadas por Sergipe foram embasadas nos oito eixos temáticos definidos pela PNDU e incluíram temas como Gestão Interfederativa, Regularização Fundiária, Habitação, Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Sustentabilidade Ambiental, Transformação Digital, Financiamento e  Controle Social e Gestão Democrática. 

Programação

Os quatro dias de evento foram marcados por deliberações e solenidades que simbolizaram o retorno da Conferência das Cidades, que estava há mais de dez anos sem acontecer. Durante o primeiro dia, ocorreu uma mesa de instalação, momento que reuniu as delegações para abrir o evento e realizar a apresentação do regulamento para os dias seguintes. Também foi integrada à programação uma mesa memória, que realizou homenagens a nomes importantes para a pauta dos movimentos urbanos e relembrou as cinco conferências anteriores. 

No segundo dia, os grupos correspondentes aos oito eixos temáticos da PNDU consolidaram um texto preliminar para o documento, cuja discussão da íntegra se deu no dia seguinte. O penúltimo dia de evento também foi marcado pela Marcha das Cidades. Para finalizar a conferência, foram realizadas votações de moções, a eleição dos membros para o Conselho das Cidades e a Plenária Final para a aprovação do texto.