A Prefeitura de Feira de Santana publicou na edição do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (20) o Decreto nº 14.372, de 19 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município.

Assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o documento oficializa o nome de Rua Pedro Paulo D’ Oliveira à artéria que se inicia na Avenida Artemia Pires Freitas, sem saída, localizada ao lado do Condomínio Villa Felicittà, no bairro Registro.

Conforme estabelece o decreto, o Poder Executivo Municipal ficará responsável pela afixação das placas com a respectiva denominação, assegurando a correta identificação do logradouro e contribuindo para a organização urbana da cidade.

O ato também é assinado pelo chefe de Gabinete do Prefeito, Mario Costa Borges; pelo procurador-geral do Município, Antonio Augusto Graça Leal; e pelo secretário municipal de Planejamento, Carlos Alberto Oliveira Brito.

O Decreto nº 14.372 entrou em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.