Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas 2026 com orçamento em curso é o tema do curso ministrado por técnicos da Superintendência de Orçamento Público da Secretaria do Planejamento da Bahia (SPO/Seplan) para assessores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que atuam na execução de emendas parlamentares.

A atividade, iniciada na quarta-feira (4) e com previsão de conclusão em 11 de fevereiro, é fruto de parceria entre a Escola do Legislativo da Alba e a Universidade Corporativa do Servidor (UCS/Seplan) e tem como objetivo esclarecer dúvidas e contribuir para a otimização da rotina de trabalho dos servidores.

Instrutora do curso, a técnica da SPO Fernanda Carvalho explica a origem da iniciativa. “Com o crescimento do volume de emendas parlamentares dos deputados estaduais, foi criada, no âmbito da Seplan, uma coordenação específica para o atendimento das demandas, a formulação das propostas e o acompanhamento das modificações solicitadas pelos gabinetes. Para garantir maior fluidez e qualidade a esses processos, todos os envolvidos passaram a ser capacitados com base nos regramentos da LDO 2026. À medida que o modelo de gestão das emendas é aprimorado, novas capacitações são realizadas”, destacou.

Participante da formação, o assessor parlamentar Paulo Fernando avaliou positivamente a iniciativa. “Trata-se de um curso de extrema relevância para nós, assessores parlamentares, considerando a complexidade que envolve a temática das emendas. A Seplan, em parceria com a Escola do Legislativo, tem ofertado capacitações que nos permitem estar cada vez mais preparados para atuar com o orçamento estadual”, afirmou.

O conteúdo programático aborda temas como modificações orçamentárias decorrentes das Emendas Parlamentares Impositivas (EPI), tipos de alterações permitidas, regras gerais e procedimentos para solicitação de mudanças. Nesta etapa, a formação contempla seis turmas. Até o momento, 33 assessores já participaram das atividades, e a expectativa é que outros 45 concluam o treinamento até o final da semana, totalizando 78 profissionais capacitados.

Orientações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail dso.emendas@seplan.ba.gov.br ou pelos telefones (71) 3114-3469 / 3114-3699.

Fonte: Ascom/Seplan