Fotos: Divulga

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), intensificou as ações de ordenamento urbano nos últimos 90 dias. Em uma ofensiva contra a poluição visual, o órgão removeu mais de 800 peças publicitárias instaladas irregularmente em diversas avenidas estratégicas do município.

A operação, que conta com o apoio estratégico da Guarda Municipal através da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), focou em corredores de grande fluxo, onde a concentração de anúncios clandestinos era mais crítica. As equipes de fiscalização percorreram pontos cruciais da cidade, incluindo: avenida Noide Cerqueira e Artêmia Pires;  avenida Fernando Pinto de Queiroz; e avenida Dr. Silvio Antônio Santos Matos; avenida do Contorno, avenida Sossego e avenida Sérgio Carneiro.

Os riscos da publicidade irregular

O acúmulo de anúncios sem autorização gera riscos reais para a população, prejudicando a segurança viária: placas instaladas em locais indevidos podem obstruir a visão de motoristas e pedestres, escondendo sinalizações de trânsito e aumentando o risco de acidentes. Causando a degradação ambiental: o uso de materiais não biodegradáveis e a fixação em árvores ou áreas de preservação prejudicam a fauna e flora local. E também a poluição visual, pois o  excesso de estímulos visuais causa fadiga mental e desvaloriza o patrimônio público e privado da cidade.

Rigor na Lei e Penalidades

As ações estão fundamentadas na Lei Municipal nº 120/18, que disciplina a exploração de anúncios na paisagem urbana. De acordo com a SEMMAM, às empresas identificadas enfrentam sanções pesadas: as multas aplicadas giram em torno de R$ 50 mil, valor que pode dobrar em caso de reincidência.

Segundo o levantamento da fiscalização, as mais recorrentes são de infrações registradas por empresas de telefonia, provedores de internet, lojas de materiais de construção, comercializadoras de terrenos e instituições de ensino. 

A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, destacou que a medida vai além da estética urbana, tratando-se de uma questão de segurança e cumprimento estrito da legislação. "Nosso objetivo é garantir que o Código de Meio Ambiente seja respeitado. A publicidade desordenada fere o direito coletivo a uma cidade limpa e organizada. Não estamos apenas retirando placas; estamos combatendo o descaso de empresas que ignoram as normas municipais. As operações continuarão de forma permanente até que haja a conscientização total dos anunciantes", afirmou a secretária.

Como denunciar

A Prefeitura reforça que a colaboração dos cidadãos é fundamental. Caso identifique anúncios suspeitos ou instalação de publicidade em locais públicos, a população pode registrar a denúncia diretamente na SEMMAM pelo telefone: (75) 3617-0689.