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Salvador, BA
A reunião aconteceu de forma online e os migrantes participaram com apoio da equipe que atua no alojamento provisório de ItapiremaA Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realizou na última semana, uma reunião virtual com representantes da Prefeitura de Montes Claros (MG) e indígenas venezuelanos da etnia Warao que estão no município de Vitória da Conquista. O encontro aconteceu na sexta-feira (28) e teve como objetivo esclarecer questões relacionadas aos deslocamentos voluntários desse grupo, em especial entre as duas cidades.
Na quarta-feira anterior à reunião (26), os indígenas que estão no alojamento provisório de Itapirema, mantido pela Prefeitura, manifestaram às equipes de assistência social o interesse em se deslocar para Montes Claros. Seguindo orientações da Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Semdes realizou uma consulta com o grupo para compreender suas motivações e expectativas, de modo a subsidiar um diálogo com o município mineiro.
Como resultado desse processo, foi realizada a reunião da última sexta, com participação dos Warao que estão em Vitória da Conquista e das equipes de ambos os municípios. Durante o encontro, a Prefeitura reforçou que não está estimulando nem promovendo qualquer deslocamento coletivo, mas que, reconhecendo o direito constitucional de ir e vir, tem atuado para que eventuais movimentações ocorram de forma ordenada e segura.
A reunião contou com representantes da OIM e dos município de Vitória da Conquista e Montes Claros
Os representantes do governo de Montes Claros relataram receber fluxos migratórios de diversas regiões e destacaram as dificuldades para acolher novos grupos neste momento.
A Prefeitura também informou ter tomado ciência de que, na quinta-feira (27), um núcleo familiar deixou a cidade e foi para Montes Claros por decisão própria, sem comunicação prévia ao município. A situação foi relatada às autoridades mineiras, e Vitória da Conquista se colocou à disposição para fornecer esclarecimentos ou informações que contribuam para o acompanhamento da família.
Esse foi o primeiro diálogo direto entre as duas gestões municipais sobre a população migrante venezuelana indígena da etnia Warao. Participaram, por Vitória da Conquista, a coordenadora da Proteção Social Especial da Semdes, Tainá Alves, e a gerente de Relação com os Sistemas de Garantia de Direitos e Justiça, Satyananda Vaz. Do município mineiro estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Social, André Kevny, a subsecretária Carolinne Aquino, a assessora Elen Lelis e o diretor de Programas Sociais, Nilton Júnior, além dos representantes da OIM, Juliana Rocha, Bruna Caballero, Gustavo Caramori e José Manoel Silveira.
Para a coordenadora da Proteção Social Especial da Semdes, Tainá Alves, a reunião marca um avanço importante na construção de respostas conjuntas. “Esse diálogo foi essencial para que as duas gestões pudessem alinhar informações e estabelecer uma cooperação mais clara sobre os movimentos migratórios dos indigenas Warao. Nosso compromisso é garantir acolhimento digno, respeitar as decisões das famílias e fortalecer a articulação com outros municípios para que essas situações sejam tratadas com responsabilidade, sensibilidade e segurança”, afirmou.
Por reconhecer que há responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos na atenção à população migrante, Vitória da Conquista tem mobilizado órgãos federais e estaduais, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Estado da Bahia. No último mês, representantes dos governos estadual e federal estiveram no município para conhecer a estrutura local de atendimento e dialogar sobre estratégias interinstitucionais capazes de fortalecer as respostas aos fenômenos migratórios que vêm desafiando o país.
