A Prefeitura de Vitória da Conquista e o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) realizam nesta quinta (27) e sexta-feira (28), a partir das 8h30, um encontro formativo voltado ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A ação, que acontece no auditório da Fasa, no Shopping Boulevard, tem como objetivo aprimorar as práticas de atendimento a crianças e adolescentes, alinhando procedimentos entre as polícias Civil, Militar e Federal, a Guarda Municipal e os demais órgãos da rede de proteção social.

Esse alinhamento técnico com as forças de segurança permitirá a análise das práticas já adotadas, a identificação de desafios e o compartilhamento de orientações voltadas a garantir atendimentos humanizados, evitando a revitimização e fortalecendo a atuação intersetorial. O encontro será conduzido por Marcos de Veiga Kalil Filho, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Rio de Janeiro, profissional com ampla experiência na área de Direitos Humanos de crianças e adolescentes.

Vitória da Conquista foi uma das primeiras cidades do país a cumprir integralmente a Lei nº 13.431/2017, e o modelo adotado vem sendo apresentado a municípios e estados que buscam aprimorar suas políticas de proteção. O trabalho tem conquistado reconhecimento nacional, incluindo o Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça, recebido em 2024 e novamente em 2025.

Delegações

Na sexta-feira, a cidade receberá duas delegações dos município do Rio de Janeiro e Riacho de Santana interessadas em conhecer esse trabalho pioneiro da Prefeitura de Vitória da Conquista. As comitivas terão a oportunidade deconhecer o fluxo e o protocolo de atendimento implantados no município, o funcionamento do CMRPC e as estratégias intersetoriais que garantem atendimento integrado e sem revitimização às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Também farão uma visita técnica a todos os setores do Cidca, incluindo o Complexo de Escuta Protegida, as salas de depoimento especial e os espaços de atendimento psicossocial.