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Salvador, BA
Alagoinhas inicia uma nova etapa de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância, com a assinatura do Termo de Comprometimento com a Avante – Educação e Mobilização Social, organização sem fins lucrativos com sede em Salvador, para a execução no município do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC). A pactuação aconteceu nestas quinta-feira, 06, no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Fruto de uma parceria entre a Avante e a Petrobras, o PIC tem como objetivo contribuir para a efetivação da criança pequena como sujeito de direitos, integrando diferentes setores da administração pública municipal na construção de uma agenda comum pela primeira infância.
A execução do projeto em Alagoinhas contará com uma ação intersetorial, envolvendo a Secretaria de Educação (Seduc), a Secretaria de Saúde (Sesau), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), além da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Entre os principais resultados esperados estão: a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), com vigência de 10 anos; a criação do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância; e a construção de um Plano de Ação para Implementação do PMPI, com horizonte de quatro anos. O projeto também busca evidenciar os direitos da primeira infância na agenda pública municipal, consolidando o compromisso do governo com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.
Para implementar o pacto, o município se compromete a priorizar a primeira infância nas políticas públicas, instituir formalmente o Comitê Intersetorial e participar das atividades propostas pelo PIC, em articulação com as demais instâncias envolvidas.
O prefeito Gustavo Carmo fala da importância da iniciativa e o compromisso da gestão com a educação de base. “Nossa expectativa é muito positiva, porque sempre discutimos e defendemos o fortalecimento da educação, sobretudo da educação infantil, trabalhando do ponto de vista da transversalidade, envolvendo outras secretarias municipais e reforçando o que há de mais importante para a criança, que é seu aprendizado e a formação de sua personalidade, desde pequena”, afirma o gestor.
“O Primeira Infância Cidadã chega a Alagoinhas como um gesto coletivo, um pacto pela vida e pela dignidade da nossa infância. Trata-se de uma ação que ultrapassa a esfera de um projeto, mas une forças, saberes e afetos em torno de um mesmo propósito: garantir que cada criança do município tenha o direito de crescer em um ambiente de cuidado, proteção e oportunidade”, diz Rita Bastos, secretária de Educação do município.
