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Salvador, BA
A Prefeitura de Alagoinhas e o Governo da Bahia firmaram convênio para a reforma do Galpão de Cereais e o do Galpão de Utilidades da Central de Abastecimento do Município. Celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura, o acordo prevê um investimento total de mais de R$ 7 milhões, dos quais, aproximadamente de R$ 700 mil serão de contrapartida do município.
O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, enfatizou a importância estratégica da reforma. “Este é um convênio histórico para Alagoinhas, pois atende a um anseio antigo da nossa população e dos nossos comerciantes. Não estamos falando em um investimento somente em tijolos e argamassa; mas sim, na dignidade do nosso povo, na valorização do pequeno produtor e no fomento da nossa economia local”, afirmou Gustavo Carmo.
“Teremos um espaço moderno, seguro e funcional, que refletirá o potencial de nossa cidade e oferecerá melhores condições para todos. Agradeço imensamente ao governador Jerônimo Rodrigues, às equipes da CAR e da SDR por essa parceria essencial, que nos permite transformar esse sonho em realidade e reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável de Alagoinhas e de toda a região. Vamos trabalhar para, ao final de novembro, publicar o edital de licitação da obra e, enquanto isso, dialogar com os permissionários e com a população sobre os serviços previstos “, acrescenta o prefeito.
O deputado federal Joseildo Ramos, responsável pela articulação do convênio, explicitou sua satisfação em colaborar com a a gestão municipal de Alagoinhas. “Sabíamos que, desde a campanha eleitoral, a melhoria da Central de Abastecimento seria uma das mais importantes diretrizes de seu governo.Vamos fazer todo o esforço necessário para fazer com esse seja um dos melhores governos da história de nosso município”, declara o deputado.
De acordo com o convênio, a CAR é o órgão responsável por promover o repasse dos recursos financeiros conforme o cronograma de desembolso e fiscalizar o andamento da obra por meio de relatórios, inspeções e visitas técnicas. Dentre as obrigações da Prefeitura de Alagoinhas, destaca-se a execução da obra em conformidade com o Plano de Trabalho, a aplicação dos fundos com base nos princípios de economicidade e eficiência, e a responsabilidade integral pelos encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais da obra.
Os recursos para esta importante obra são provenientes do Programa de Implementação de Projetos de Apoio à Produção, com fontes como o FUNCEP, o Tesouro do Estado e restituições de operações de crédito. O prazo de vigência do convênio é de 365 dias.
