Fotos: Silvio Tito

Com o objetivo de fortalecer uma cultura institucional pautada no respeito, na dignidade humana e na valorização dos servidores, a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana realizou, na manhã desta quinta-feira (23), a palestra “Assédio Moral, Sexual e Discriminação: Prevenção e enfrentamento no ambiente de trabalho”, promovida pela Assessoria Jurídica da pasta.

O encontro reuniu servidores de todos os setores da secretaria, e teve como propósito orientar gestores, colaboradores e funcionários sobre como identificar, prevenir e enfrentar o assédio moral, o assédio sexual e as práticas discriminatórias, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável, humano e inclusivo.

As palestras foram conduzidas por Ana Paula Queiroz e Pedro Gabriel, integrantes da Assessoria Jurídica da SEDUC, e pela psicóloga Fabiana Cardeal, que trouxeram diferentes perspectivas — jurídica, ética e comportamental — sobre o tema, promovendo um debate enriquecedor e de grande relevância para o cotidiano da gestão pública.

Durante a atividade, foram apresentados conceitos fundamentais sobre os diferentes tipos de assédio e discriminação, conforme a legislação vigente, incluindo a Constituição Federal, o Código Penal, o Código Civil e leis complementares, como a Lei nº 14.540/2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio. Também foram discutidas situações práticas, formas de manifestação e medidas institucionais para prevenção e combate a essas condutas.

A palestra reforçou que o assédio moral se caracteriza por comportamentos abusivos e repetitivos que humilham, constrangem ou isolam o trabalhador; enquanto o assédio sexual envolve qualquer tipo de constrangimento com objetivo de obter vantagem ou favor sexual. Já a discriminação diz respeito a qualquer forma de distinção ou exclusão baseada em raça, gênero, idade, deficiência, orientação sexual, religião ou outras condições pessoais.

O secretário de Educação, Pablo Roberto, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com o respeito e a valorização dos servidores. “O ambiente de trabalho precisa ser um espaço de acolhimento, de respeito e de construção coletiva. Discutir temas como o assédio e a discriminação é fundamental para que todos se sintam seguros e valorizados. Nossa gestão acredita que a educação também se faz pelo exemplo, e essa é uma pauta que reafirma o nosso compromisso com a dignidade e com o bem-estar de cada servidor”, afirmou.

Para Ana Paula Queiroz, a iniciativa é mais um passo no compromisso da Secretaria com a promoção de um ambiente de trabalho justo, ético e respeitoso, onde prevaleçam a empatia, o diálogo e a equidade. “Combater o assédio e a discriminação é garantir a dignidade da pessoa humana e fortalecer o serviço público. A prevenção é responsabilidade de todos nós”, reforçou. 

Além de esclarecer conceitos, a ação destacou a importância da prevenção permanente, com políticas internas claras, capacitação contínua, canais seguros de denúncia e acolhimento às vítimas.