Outubro é o mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, por isso, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), o ITPS,  órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), reforça  a importância do cuidado com a saúde e o bem-estar da população,  através da Operação Outubro Rosa. Para marcar a data, o instituto realizou uma ação de fiscalização em balanças utilizadas por farmácias de manipulação para a pesagem das substâncias utilizadas no preparo das medicações. Produtos de higiene pessoal também foram fiscalizados.

Os agentes fiscais do ITPS visitaram  23 estabelecimentos e fiscalizaram mais de 380 itens, entre balanças e produtos de higiene pessoal. Três balanças foram reprovadas durante a ação. Em todo o país, mais de 29 mil produtos e instrumentos  passaram por fiscalização, resultando em dois mil irregulares e notificações por infrações relacionadas à quantidade real dos produtos que estavam inferior à informada nos rótulos. A prática viola as normas de metrologia legal e os direitos do consumidor.

A verificação desses equipamentos é uma medida essencial para proteger a saúde da população, uma vez que as balanças influenciam diretamente na dosagem dos medicamentos. Sem a devida aprovação do Inmetro, a balança falsa ou descalibrada pode comprometer o tratamento e colocar em risco a vida do paciente. 

De acordo com o presidente do ITPS, Kaká Andrade, o objetivo é garantir que os equipamentos estejam aferidos e em conformidade com as normas do Inmetro, por questões de segurança. “Assim como o Outubro Rosa chama atenção para a importância da prevenção e do autocuidado, o ITPS atua para assegurar que a confiança e a segurança estejam presentes em cada grama manipulada e em cada produto adquirido. É a ciência e a fiscalização trabalhando juntas em prol da saúde e da qualidade de vida do povo sergipano’, explica. 

Outro alerta importante é que todas as balanças utilizadas em atividades econômicas devem ter modelo aprovado e passar por verificações periódicas realizadas pelo ITPS. O uso de equipamentos piratas ou de balanças domésticas é proibido, pois não assegura a precisão exigida para o comércio e para o preparo de produtos.

A operação também fiscalizou estabelecimentos como farmácias e supermercados, de onde foram recolhidos produtos de higiene pessoal para testes nos laboratórios do instituto. O objetivo é assegurar que o peso indicado na embalagem corresponda exatamente à quantidade efetivamente entregue ao consumidor, prevenindo irregularidades e garantindo a transparência nas relações de consumo. Itens como sabonete, shampoo, condicionador, desodorante, hidratante e absorvente foram alvos da operação.

Como denunciar

Consumidores podem denunciar irregularidades entrando em contato com a Ouvidoria do ITPS, pelo telefone (79) 3198-8822 ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento presencial também está disponível na sede do órgão, localizada na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.