O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordenou, entre os dias 22 e 24 de setembro de 2025, a primeira operação conjunta voltada especificamente para identificar fraudes na venda de combustíveis, tendo a Bahia como estado-piloto. A ação contou também com a participação dos órgãos delegados da Bahia, Maranhão e São Paulo, e integra as atividades do Programa Nacional de Combate a Fraudes Eletrônicas (PROFAE), estratégia nacional que será replicada em outras unidades da federação, além da parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do suporte da Delegacia de Defesa do Consumidor em Salvador (DECON).

Durante três dias de supervisão em campo, equipes do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e órgão delegado do Inmetro, fiscalizaram 20 postos de combustíveis em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Simões Filho, São Sebastião do Passé e Feira de Santana.

Foram fiscalizados 177 bicos de abastecimento de combustíveis, sendo 75 aprovados e 47 reprovados, resultando em 55 interdições, 19 apreensões, 21 autuações e 94 notificações de irregularidades. Entre as irregularidades estavam indícios de fraudes, mau estado de conservação, falta de inscrição obrigatória e instalação inadequada de eliminadores de ar e gases – problemas que comprometem a segurança, a medição correta e podem lesar o consumidor.

A iniciativa faz parte da estratégia nacional de prevenção e combate a fraudes em setores essenciais à população, como o de combustíveis, que impacta diretamente o bolso do consumidor e a economia local. Novas operações conjuntas já estão programadas para outros estados, seguindo o modelo pioneiro da Bahia, que alia fiscalização rigorosa, capacitação técnica e troca de experiências entre órgãos delegados.

O presidente do Inmetro, Márcio André, destacou a relevância da operação. “A ação evidencia a importância do trabalho do Inmetro. Diversos instrumentos foram verificados com foco na proteção do consumidor e na segurança da sociedade. O Inmetro seguirá atuando para assegurar a conformidade dos produtos por meio de fiscalizações.”

Segundo o diretor-geral do Ibametro, Thales Dourado, a operação representa um avanço na fiscalização. “Essa foi uma ação pioneira, que nos permitiu ampliar a capacitação das equipes técnicas e trocar experiências com profissionais de outros estados. Essa integração fortalece o sistema de metrologia, padroniza as fiscalizações e protege o consumidor contra fraudes. A Bahia, como estado-piloto, serviu de laboratório para aprimorarmos procedimentos que serão replicados em todo o país.”

Denominada “Operação Conjunta Bahia Segura”, a iniciativa marca o início de um ciclo de ações coordenadas de fiscalização que será estendido a todos os estados, reforçando o compromisso do Inmetro com a proteção do consumidor e a integridade do mercado de combustíveis.

Fonte: Ascom/Ibametro