Sábado, 25 de Abril de 2026
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JUSTIÇA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet

Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército

Documento foi redigido pra militares insatisfeitos com vitória de Lula

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas

© Juca Varella/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas

Consumidor pode ser incluído até dia 3 entre que têm valores a receber

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF

Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Kids pretos monitoraram Lula em novembro e dezembro de 2022, diz PF

Policial federal se infiltrou na segurança do então presidente eleito

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Investigados por golpe obtiveram informações da delação de Mauro Cid

Ministro Alexandre de Moraes manteve sigilo de delação premiada

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Anotações de Heleno continham "diretrizes estratégicas" contra urnas

Provas estão em inquérito encaminhado ao STF

© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

PF: Bolsonaro deixou país para evitar prisão e esperar desfecho do 8/1

Sigilo de relatório foi derrubado pelo ministro Alexandre de Moraes

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos

Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

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