Sábado, 25 de Abril de 2026
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JUSTIÇA

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP

Prefeitura da capital diz que vai recorrer da decisão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Faltam argumentos para sustentar abertura de investigação, diz Gonet

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe

Advogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do caso

© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes libera para julgamento núcleo 3 de denúncias sobre golpe

Data do julgamento pode ser marcada a qualquer momento

© Ricardo Stuckert/PR
Justiça Há 1 ano

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"

Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga

Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble

Rede não tem representante legal no Brasil

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista

Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal

Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli

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