Sexta, 24 de Abril de 2026
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JUSTIÇA

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 10 meses

STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Defesa alegou omissões na decisão que condenou a cabelereira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid

Defesa do militar pediu investigação sobre vazamento da delação

© Lula Marques/ EBC
Justiça Há 10 meses

Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação

Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens

Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Tribunal manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Moraes defende responsabilização de big techs por postagem de usuário

Ação julga constitucionalidade de trecho do Marco Civil da Internet

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 10 meses

Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

Até o momento, placar do julgamento está favorável responsabilização

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes

"As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia"

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Bolsonaro nega que Marinha tenha colocado tropas à disposição do golpe

Ex-presidente pediu desculpas a Moraes por acusação de corrupção

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Torres admite desconhecimento técnico sobre sistema eleitoral

Ex-ministro nega conhecimento de fraudes na urna eleitoral

© Gustavo Moreno/STF
Justiça Há 10 meses

Garnier nega envolvimento em trama golpista: "me ative à minha função

Almirante foi primeiro a falar no segundo dia de interrogatório no STF

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