Domingo, 13 de Setembro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

Justiça Há 4 anos

STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

Justiça Há 4 anos

Pela primeira vez, Rio terá mulher na chefia da Defensoria Pública

Patrícia Cardoso cumprirá mandato de dois anos

Justiça Há 4 anos

TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve

Decisão é de ministra do TST

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988

Justiça Há 4 anos

TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Presidente do STF vota contra emendas de relator

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

Justiça Há 4 anos

CNJ suspende redes sociais de desembargadora por apoio a atos ilegais

Decisão foi do corregedor Nacional Luís Felipe Salomão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual

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