Quarta, 28 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às 23h59

© Divulgação Prefeitura do Rio
Justiça Há 3 anos

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno

Isenção vai vigorar das 6h às 20h

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022

Identificação biométrica foi utilizada pela 1ª vez em 2008

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende afastamento do governador de Alagoas

Dantas foi alvo de operação que investigou desvio de recursos públicos

Justiça Há 3 anos

Roberto Jefferson será transferido para Bangu 8

Roberto Jefferson será transferido para Bangu 8

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news 

PGR considera que medida promove censura prévia

Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica o que é assédio eleitoral

Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Estados também podem oferecer transporte gratuito no segundo turno

Barroso analisou um pedido apresentado pelo governo da Bahia

© TSE
Justiça Há 3 anos

PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais

Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE rejeita direito de resposta contra Bolsonaro

Tribunal também retirou conteúdos sobre Lula

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia

Relatora Rosa Weber começou leitura de seu voto

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas

Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável 

Justiça Há 3 anos

Delegada deixa presídio no Rio e responderá a processo em liberdade

Adriana Belém é acusada de participar de esquema de jogos de azar

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