Quarta, 28 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1

André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos

Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar mais 40 presos nos atos golpistas

Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado

Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas

Julgamento é virtual e começa na segunda-feira

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras

Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações

Justiça Há 3 anos

STF derruba liminar que suspendeu compra de terras por estrangeiros

Entidades do agronegócio dizem que restrições à venda são prejudiciais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar

Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas

Serão fabricados 220 mil aparelhos para as eleições de 2024

Justiça Há 3 anos

Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ

Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira

Justiça Há 3 anos

Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF

Dias Toffoli liberou ação para julgamento na Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

Ex-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituída

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira

Ainda faltam os votos de sete ministros

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