JUSTIÇA

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PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas

Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas

Justiça Há 3 anos

Moraes dá cinco dias para PGR opinar sobre soltura de Anderson Torres

Defesa do ex-secretário de segurança do DF pediu sua liberdade

Justiça Há 3 anos

STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional

Corte entende que prisão não autorizava busca e apreensão

Justiça Há 3 anos

Operação Match Point prende 28 pessoas em sete estados

PF desarticulou grupo acusado de lavagem de dinheiro do tráfico

Justiça Há 3 anos

Tribunal reforma sentença e absolve Pezão de 98 anos de prisão

Ex-governador foi absolvido das acusações de corrupção passiva e ativa

Justiça Há 3 anos

STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês

PGR considera norma inconstitucional por violar privacidade

Justiça Há 3 anos

Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB

Ex-ministro da Suprema Corte do país voltará à advocacia

Justiça Há 3 anos

Justiça autoriza empresa Oi a obter financiamento de US$ 275 milhões

Decisão é do juiz Fernando Viana, da 7º Vara Empresarial do Rio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores

Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017

Justiça Há 3 anos

MPF cobra órgãos de segurança após morte de agricultor no sul do Pará

Ocupação onde ocorreu o crime é cercada por pistoleiros e garimpeiros

Justiça Há 3 anos

MPF processa União e deputado por estímulo a atos golpistas em Natal

Ação civil pública pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais

Justiça Há 3 anos

PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes

Objetivo é esclarecer participação ou omissão em atos golpistas

Justiça Há 3 anos

STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional

Justiça Há 3 anos

CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet

Decisão foi unânime

Justiça Há 3 anos

Governo proibirá contratos com empresas envolvidas em atos golpistas

Parecer da AGU veta contratação por um prazo de três a seis anos

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FONTE SEGURA A Invisibilidade que Mata: O Diagnóstico da Violência Doméstica em Ananindeua (PA)

PAPO DE POLÍCIA Nova proposta pode reduzir tempo de atividade militar para PMs e bombeiros

MARCO WENSE Brizola Vive: 40 Anos de Brizolismo na Veia

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