Terça, 27 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia

A Corte julga cinco ações protocoladas durante o governo Bolsonaro por sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PCdoB e Psol), que pediram que o PPCD...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime G...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por 5 a 2, multar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em R$ 10...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso

Em nota pública, a PMDF disse que o encontro teve o objetivo de homenagear os policiais destaques e para passar orientações à tropa do novo comanda...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba regras de sobras eleitorais

A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais poderia retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apr...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições munici...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE-RJ coleta dados biométricos na Central do Brasil

O sistema biométrico proporciona maior segurança ao processo eleitoral. Na hora da votação, o cidadão será identificado pela urna eletrônica por me...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Segunda Turma do Supremo arquiva inquérito contra Aécio Neves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado f...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

O ministro Flávio Dino, recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira (27) sua estreia em uma sessão presencial de julga...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Primeiro voto de Dino no STF é sobre repercussão geral na uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Mendonça dá 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias para que os órgãos públicos e as empresas interessadas renegocie...

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