Segunda, 26 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro reconheceu caráter eleitoreiro da PEC das Bondades

Na ocasião, o Datafolha apontava que Lula liderava a corrida presidencial, alcançando 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bo...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 a 2, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 15 mil por t...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

8 de janeiro: Moraes vota por tornar réus membros da cúpula da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) por aceitar denúncia contra sete integrantes da anti...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economi...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades

A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Inte...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para invest...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal

Antes do voto de Moraes, os advogados dos ex-funcionários e do Banco do Brasil apresentaram seus argumentos aos ministros da Corte.Na sustentação, ...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava Jato

A Transparência Internacional nega ter recebido ou gerido fundos oriundos de multas pagas por empresas condenadas na Lava Jato. Em nota divulgada h...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para condenar mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos T...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Toffoli pede à PGR dados sobre atuação da Transparência Internacional

Em sua petição, o parlamentar sustenta que, desde ao menos 2014, o MPF atuou em parceria com a Transparência Internacional, desenvolvendo ações “ge...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas

O relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação dos 12 réus. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão. Ele condenou ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE aprova lista tríplice para vaga no TRE-PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta quinta-feira (1º), por unanimidade, a lista tríplice de indicados ao cargo de desembarga...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

Moraes cobrou ainda regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país.“Há necessidade de uma regul...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

O julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), previsto para esta quinta-feira, ficou p...

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