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JUSTIÇA

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Justiça Há 2 anos

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...

 © Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...

 © Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia

A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...

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Justiça Há 2 anos

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...

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Justiça Há 2 anos

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...

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Justiça Há 2 anos

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...

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Justiça Há 2 anos

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...

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Justiça Há 2 anos

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...

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