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CÂMARA DOS DEPUTADOS

A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...

 Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui microempreendedor entre beneficiários da tarifa social de energia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Josivaldo JP pretende apoiar microempreendedores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1377/22, que ...

 Mattos defende a adaptação de carros usados:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite adaptação de carro com câmbio manual para uso por pessoa com deficiência

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mattos defende a adaptação de carros usados: "Nem todas as adaptações vêm de fábrica" O Projeto de Lei 1379/22...

 Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta pode facilitar a realização de obras públicas pelos municípios O Projeto de Lei 1453/19, já aprova...

 Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ...

 Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública

Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos dé...

 Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha

Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher na Câmara A cada sete horas uma mulher é assassinada no Brasil somen...

 Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

Divulgação/Governo de São Paulo Governo poderá doar terreno para construção de escola mesmo em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro sanciono...

 Martins:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: "É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos" O Projeto de Lei 1554/22 in...

 Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

 A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profiss...

 Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22...

 Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara d...

 Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro promulga partes que havia vetado na lei de incentivo à reciclagem

Tony Oliveira/Agência Brasília Foi incorporada à lei a lista com os tipos de projetos que poderão ser beneficiados O presidente Jair Bolsonaro pr...

 Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Restabelecida a compensação aos estados por perdas com ICMS nos combustíveis

José Cruz/Agência Brasil Antes a alíquota de ICMS sobre combustíveis podia chegar a 30% O presidente Jair Bolsonaro promulgou as regras para comp...

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