Domingo, 15 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Paulo Eduardo Martins, autor do projeto de lei - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Eduardo Martins, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/2...

A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante presença de intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 1752/22 autoriza a entrada e a permanência, e...

O autor da proposta, deputado Diego Andrade - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto considera represas e barragens para irrigação bens de utilidade pública

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade pública as ba...

Foletto:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Foletto: "É preciso evitar tantas injustiças" O Projeto de Lei 1645/22 estabelece piso salarial de R$ 7.272 pa...

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Saiba como o TSE garante a segurança das urnas eletrônicas

Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma série de providências para garantir a segurança das urnas eletrônica...

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Eleições deste ano inauguram modelo de federação partidária; veja como funciona

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O eleitor brasileiro que vai às urnas em outubro poderá escolher candidatos que fazem parte de federaç...

Só em abril, 991.415 jovens entraram com o pedido de título de eleitor - (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Número de eleitores entre 16 e 18 anos aumenta 47% desde 2018

Wilson Dias/Agência Brasil Só em abril, 991.415 jovens entraram com o pedido de título de eleitor Entre janeiro e abril deste ano, o País ganhou ...

Congresso costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso recebe iluminação vermelha e azul para alertar sobre a saúde vascular

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação colorida em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional recebe ilumina...

Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que valor arrecadado com multa financie pagamento por serviços ambientais

Elaine Menke/Câmara do Deputados Jose Mario Schreiner, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1506/22 permite que os valores arrecadados com mu...

Foto: Acervo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Morre ex-deputado Sebastião Curió

Acervo/Câmara dos Deputados Morreu nesta quarta-feira (17), aos 87 anos, o ex-deputado Sebastião Curió (PA), mais conhecido por Major Curió. O of...

Arnaldo Bordon:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores apontam falhas no protocolo do SUS para o tratamento da retinopatia diabética

Elaine Menke/Câmara do Deputados Arnaldo Bordon: "O diabetes é a principal causa de cegueira irreversível" Especialistas em diabetes e em saúde o...

Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto - (Foto: Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido

Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal...

Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao...

Vinicius Carvalho:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: "Atualmente não há previsão de imediata substituição do médico" O Projeto de Lei 1791/22 asseg...

Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora

Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhor...

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