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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição - (Foto: TRE/SP)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição

TRE/SP Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeirament...

FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia

Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...

Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco legal da...

Catadores separam lixo em cooperativa no DF - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem

Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis co...

Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso se ilumina de verde para celebrar o Dia da Infância

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara serão iluminadas de verde desta quarta-feira até domingo O Palácio do Congresso...

Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tonietto: há ampla participação de ONGs na promoção da agenda pró-aborto O Projeto de Lei 1753/22 veda parce...

Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro - (Foto: Divulgação Transpetro)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do Executivo muda regras de compartilhamento de dutos de transporte de combustíveis

Divulgação Transpetro Mais de 12 mil km de dutos no País são operados pela Transpetro O Projeto de Lei 2316/22, do Poder Executivo, faculta a qua...

A autora da proposta, deputada Talíria Petrone - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a povos indígenas e comunidades tradicionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Talíria Petrone A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1246/22, que pro...

Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nos 16 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Mulher cobra efetiva implantação da norma

Elaine Menke/Câmara do Deputados Tereza Nelma criticou baixo número de varas judiciais especializadas em mulher A procuradora da Mulher na Câmara...

Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

Divulgação Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser feitas pelo app Pardal No próximo 2 de outubro, quando os brasileiros começam a es...

Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

TSE registra 475 candidatos com deficiência em todo o País

Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou a candidatura de 475 pessoas com deficiência que vão concorrer a um ...

O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto insere tratamento de perda de olfato no SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Otto Alencar Filho O Projeto de Lei 2127/22 determina que o diagnóstico, o tratamen...

Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari

Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone destaca movimento das Mães de Acari A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o...

Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O Projeto de Decreto Leg...

O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada respo...