Sábado, 14 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que isenta segurado de restituir benefícios à Previdência após sentença revogada

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...

Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate a incorporação do Zolgensma, remédio para AME, no SUS

Depositphotos Medicamento é usado no tratamento de crianças com AME A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na t...

Leandre recomendou a aprovação do substitutivo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que destina mais recursos para fundo da criança e do adolescente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...

Mulheres praticam dragon boat - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate instituição do dia das das Remadoras Rosa

Depositphotos Mulheres praticam dragon boat A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) a i...

Joceval (ao microfone):
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros

Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval (ao microfone): "Intuito é aumentar a previsibilidade do transporte público" O Projeto de Lei 2492/22 pr...

Cerca de R$ 33 milhões irão para os Correios - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta destina R$ 113 milhões para investimentos de estatais

Marcos Oliveira/Agência Senado Cerca de R$ 33 milhões irão para os Correios O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 33/22, do Poder Executiv...

Celina Leão, relatora do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova equiparação de paciente com doença grave à pessoa com deficiência

Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Pro...

Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera o...

Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que desvincula valor máximo de indenização a salário do trabalhador

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, limitação de valores com base no salário é inconstitucional A Comissão de Trabalho, d...

Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Segurança Pública aprova regras para obras em presídios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ap...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que obriga farmácias a divulgarem lista de remédios gratuitos oferecidos pelo SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as drogarias conveniadas ao Programa Farmácia P...

Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social?

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...

Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova processo simplificado para credenciamento de médico ao SUS

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade da aplicação de recursos destinados a conselhos tutelares

Billy Boss/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes foi favorável à proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvol...