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Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência
Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências
Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representand...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Ja...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais
Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.50...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico
Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente ...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas
Bruno Cecim/Agência Pará Um dos objetivos da MP é aproveitar potencial de conservação da biodiversidade O presidente da República, Jair Bolsonaro...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Comissão aprova prioridade contratual para obrigações de concessionárias em trechos urbanos de rodovias
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Parlamentares aprovaram 14 emendas à Constituição em 2022
Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Con...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Habitação para policiais é destaque entre as aprovações de 2022
Marco Nascimento/Agência Pará Calçamento de conjunto habitacional em Belém (PA) A Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, 101 projetos de lei, 5...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Bancada feminina articulou aprovação de mais de 200 projetos nesta legislatura; 78 viraram leis
A bancada feminina da Câmara dos Deputados votou mais de 200 projetos nos últimos quatro anos. 78 deles viraram leis, além de uma lei complementar ...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à ...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Câmara aprovou leis que destinam mais recursos para os esportes
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
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Veja como funciona os serviços municipais durante os pontos facultativos de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas
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Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
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Portaria Conjunta PGE/CBMBA e os Limites Institucionais
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