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Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia
Depositphotos Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acord...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado
Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do pro...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
Acervo Câmara dos Deputados Severino: Não se pode simplesmente colocar o estudante com deficiência na escola O Projeto de Lei 2795/22 torna crime...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva san...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 p...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei PL 2746/22 cria ...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão m...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
fizkes/DepositPhotos Proposta altera Lei de Participação nos Lucros das Empresas O Projeto de Lei 581/19 isenta os trabalhadores de Imposto de Re...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Imagens das câmeras de segurança mostram ataque brutal à Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados divulgou imagens inéditas do flagrante dos atos de terrorismo ocorridos no último dia 8 de janeiro em Brasília, qua...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralid...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em anál...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a...
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Fapitec/SE divulga resultado da fase I do Programa Centelha Sergipe III
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Alckmin critica quebra de patentes de canetas emagrecedoras
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