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Bibo Nunes, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária de presos, como os ...

 Jadyel Alencar (D), presidente da frente parlamentar - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo anuncia decreto para rádios comunitárias em lançamento de frente parlamentar em defesa das emissoras

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar (D), presidente da frente parlamentar O governo federal anunciou nesta quinta-feira (29) que ed...

 Juninho do Pneu, autor da proposta - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige itens de segurança em carro elétrico nacional ou importado

Divulgação/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 915/23 torna obrigatória a instalação de itens de segurança e...

 Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Pesquisa mostra dificuldades na implantação de políticas públicas para população LGBTQIA+

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa Pesquisa feita em 27 estados e no Distrito Feder...

 A Transnordestina é um projeto fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste - (Foto: Cadu Gomes/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute a situação das obras da ferrovia Transnordestina

Cadu Gomes/Fotos Públicas A Transnordestina é um projeto fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste A Comissão de Integração...

 Foto: GaudiLab/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais e a internet para praticá-lo. O ...

 Simone Tebet assina o projeto: alteração não resulta em aumento da despesa - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui reajuste de forças de segurança do DF no Orçamento de 2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet assina o projeto: alteração não resulta em aumento da despesa O governo apresentou projeto para inc...

 https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2019/06/img20190624113844286.jpg - (Foto: VitalikRadko/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão do Esporte debate criação do Dia do Tiro Esportivo

VitalikRadko/DepositPhotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2019/06/img20190624113844286.jpg A Comissão do Esporte da Câmara ...

 Mais de mil tradutores intérpretes de Libras ocupam cargos públicos - (Foto: Isa Lima/Universidade de Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate situação dos tradutores intérpretes de Libras em instituições federais

Isa Lima/Universidade de Brasília Mais de mil tradutores intérpretes de Libras ocupam cargos públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pesso...

 Deputados e senadores reiniciam atividades da comissão sobre migração e refugiados - (Foto: Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Nova presidente da comissão sobre refugiados defende cooperação com o governo e a ONU

Câmara dos Deputados Deputados e senadores reiniciam atividades da comissão sobre migração e refugiados Eleita presidente da Comissão Mista Sobre...

 Comissão debateu o PL 399/15, que autoriza o plantio da cannabis para uso medicinal - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Associações e pesquisadores defendem legalização do plantio de cannabis para uso medicinal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão debateu o PL 399/15, que autoriza o plantio da cannabis para uso medicinal Representantes de associ...

 Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Depositphotos Lei impede que recursos sejam reduzidos de imediato O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198/23, que...

 Hoje, salvo algumas exceções, quem adquire outra nacionalidade, perde a brasileira - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Audiência discute novas regras para a perda da nacionalidade

Pedro França/Agência Senado Hoje, salvo algumas exceções, quem adquire outra nacionalidade, perde a brasileira A comissão especial sobre perda da...

 Prova do Revalida, em Brasília - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde debate resultados e críticas ao Revalida

Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-f...

 O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília - (Foto: Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

  Agência Senado O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sil...

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