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CÂMARA DOS DEPUTADOS

A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 469/23 aumenta de 30 dias para 180 dias o pr...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara dá início ao processo para a realização do concurso da Câmara dos Deputados

GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitaç...

 Clarissa Tércio acusa o governo de
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fra...

 Magalhães:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: "É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador" O Projeto de Lei 1301/23 rec...

 Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira...

 Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais - (Foto: André Borges/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

André Borges/Agência Brasília Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-fe...

 O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG O glaucoma pode ser uma das causas da visão monocular A Lei 14.622/23, sancionada na segunda-feira (17) pel...

 Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, nos novos edi...

 Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos

Marcelo Camargo/Agência Brasil Para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma O president...

 Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marangoni: redação atual do Código Tributário Nacional está desatualizada O Projeto de Lei Complementar (P...

 Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País - (Foto: Guga Marques/Grupo CEEE)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

Guga Marques/Grupo CEEE Passagem de ciclone extratropical provocou destruição pelo País A Medida Provisória 1180/23 abre crédito extraordinário d...

 Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marco Brasil: objetivo é melhorar eficiência e rentabilidade do setor agrícola O Projeto de Lei 1368/23 prev...

 Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: os planos de demissão ‘voluntária’ são executados sob coação O Projeto de Lei 1189/23 determi...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Eletronuclear pretende melhorar comunicação em casos de vazamentos, afirma deputado

Divulgação Max Lemos reclamou da intenção da empresa em não pagar indenizações Em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputado...

 Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados - (Foto: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados Visitantes conhecem pintura de Di Cavalcanti, no Salão Verde, da Câmara dos Deputados Cerca de 20 mil pesso...

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Prof. Me. LISDEILI NOBRE Quando o discurso é fantasia, a política vira carnaval permanente.
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