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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto

Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência

Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido

Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares

Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos

Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual

Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão

Deverão ser informadas as condições de documentação, componentes e sistemas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público

Proposta será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos d...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil

Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal

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Concurso 7084 (05/08/26)

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Concurso 3754 (05/08/26)

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04

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08

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Lotomania

Concurso 2959 (05/08/26)

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08

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22

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33

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70

74

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Duplasena

Concurso 2992 (05/08/26)

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14

16

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30

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