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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável

Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas

Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação

Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada

O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial

Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga lojas a vender apenas um pé de sapato para pessoas com deficiência

Lojas também deverão oferecer par com numerações diferentes se houver necessidade do consumidor

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui o Congresso Nacional de Administração no calendário cívico e turístico do Brasil

O Projeto de Lei 367/24 inclui no calendário cívico, cultural e turístico do Brasil o Congresso Nacional de Administração (Conad). A proposta trami...

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Concurso 3754 (05/08/26)

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Lotomania

Concurso 2959 (05/08/26)

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Duplasena

Concurso 2992 (05/08/26)

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