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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Rodrigo Agostinho é o relator do projeto de lei - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Produtores rurais cobram indenização por desapropriação para unidade de conservação

Um projeto de lei em discussão na Câmara determina que novas unidades de conservação só poderão ser criadas se houver recursos orçamentários para a...

 Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI) - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate as concessões de parques nacionais

Em audiência na Comissão de Trabalho, presidente da empresa anunciou a venda de oito refinarias; deputados se dividiram sobre decisão

 Pandemia foi citada como problema extra para o avanço da educação no Brasil - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores dizem que faltam investimentos em educação para cumprir recomendações da ONU

Promoção de uma educação inclusiva e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) podem não ser alcançados

 Lira: reformas vão ajudar Brasil a superar a crise econômica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária

Em audiência na Comissão de Trabalho, presidente da empresa anunciou a venda de oito refinarias; deputados se dividiram sobre decisão

 Comissão vai discutir a tortura e maus-tratos em presídios - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate tortura em presídios e centros socioeducativos

Em audiência na Comissão de Trabalho, presidente da empresa anunciou a venda de oito refinarias; deputados se dividiram sobre decisão

 Guedes foi convocado depois de faltar a reunião no início do mês - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Paulo Guedes explica diferença em dados previdenciários na quarta

Estima-se que 2 milhões de pessoas no Brasil tenham o transtorno do espectro autista

 Bebidas adoçadas são um dos fatores de risco relevantes para doenças crônicas - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde

Governo estima que o número de pessoas isentas aumentará em 5,6 milhões, passando de 10,7 milhões para 16,3 milhões

 Sistema prevê integração da atuação dos órgãos da segurança pública - (Foto: Fabio Lima/FotosPúblicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute implementação do Sistema Único de Segurança Pública

Em audiência na Comissão de Trabalho, presidente da empresa anunciou a venda de oito refinarias; deputados se dividiram sobre decisão

 Empresa fechou 2020 com uma dívida de 75,5 bilhões de dólares - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para Petrobras, entrada de concorrentes na área de refino pode baixar preço de combustível

Em audiência na Comissão de Trabalho, presidente da empresa anunciou a venda de oito refinarias; deputados se dividiram sobre decisão

 A subcomissão vai analisar, entre outros pontos, propostas que modificam o Código Penal - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão de Assuntos Penais realiza audiência inaugural nesta segunda-feira

Estima-se que 2 milhões de pessoas no Brasil tenham o transtorno do espectro autista

 Hasselmann acatou emendas ao projeto original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição de multa por quebra de fidelidade com operadoras em caso de pandemia

Parecer inclui serviços de internet e dispensa multa apenas quando não houver benefícios ao consumidor em troca da vinculação

 Alunos em laboratório de informática em escola do Pará - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute políticas para conectividade e inovação na educação

Pelo texto, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento adequado

 Lei Aldir Blanc injetou R$3 bilhões, preservando mais de 400 mil postos de trabalho - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural

Pelo texto, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento adequado

 Fábio Abreu: objetivo é garantir a
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto transfere conselho tutelar do município para a esfera federal

Pelo texto, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento adequado

 A internet disponível nos estados do Norte é a mais lenta do País - (Foto: Rafael Neddermeyer)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute qualidade do serviço de internet na região Norte

Texto também determina a divulgação semestral das estatísticas sobre a violência praticada contra idosos

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Semgi promove capacitação sobre a plataforma Compras.gov para servidores da Central de Compras Públicas da Prefeitura

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