Quarta, 25 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Crispim: educação para prevenção é ferramenta indispensável - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto inclui estudo de saúde e segurança em base curricular da educação básica

Proposta pretende ensinar crianças e jovens a evitarem acidentes como quedas, afogamentos e queimaduras

Herculano Passos:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que permite divisão de custos da viagem entre motorista e caronas

Proposta amplia regra contida no Código Civil, que libera a carona de qualquer contrato, mas não prevê a divisão de despesas

Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão da Reforma Administrativa discute intervenção do Estado no domínio econômico

Assassinatos, tratamento desumano em prisões, violência psíquica e saúde mental foram temas abordados no debate

Miranda: Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+, mas falam dados do governo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Violência e dificuldade de punir homofobia são problemas apontados em seminário LGBTQIA+

Assassinatos, tratamento desumano em prisões, violência psíquica e saúde mental foram temas abordados no debate

Lideranças indígenas estiveram novamente na Câmara para protestar contra o projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ conclui aprovação de projeto sobre demarcação de terras indígenas

Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator

Lei Aldir Blanc injetou R$3 bilhões no setor, preservando mais de 400 mil empregos - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural; acompanhe

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

Pessoas com albinismo tendem a ter problemas de visão e câncer de pele - (Foto: MONUSCO/Abel Kavanagh)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute proteção das pessoas com albinismo; acompanhe

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

Evair Vieira de Melo foi eleito presidente do colegiado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala comissão especial que vai analisar projeto sobre ação contraterrorista no Brasil

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

Costa quer
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe reconhecimento cultural de práticas cruéis contra animais

Texto também revoga lei que permite vaquejada e veda criação inadequada de pets

Nova sede da Fundação Cultural Palmares - (Foto: Joceline Gomes/FCP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura visita Fundação Palmares para conferir conservação do acervo

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aprova acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Israel

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

Braz: projeto busca evitar que o consumidor compre produto prestes a vencer - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta validade de produtos vendidos pela internet

Pelo texto, se a validade é de um ano, o produto deve ser entregue restando pelo menos três meses para o vencimento

Escassez de chuvas: governo do Paraná decretou situação de emergência hídrica em regiões do estado - (Foto: Alessandro Vieira/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP institui grupo emergencial para enfrentamento da escassez hídrica

Grupo definirá diretrizes para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das hidrelétricas

Izar: é coerente dedicar um mês para ações voltadas para a conscientização ambiental - (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que institui Campanha Junho Verde para promoção da educação ambiental

Texto inclui a campanha entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental

A União é quem mantém as polícias e corpo de bombeiros do DF - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei para contratação de 378 bombeiros e 750 PMs no DF

Contratações devem ter impacto de R$ 22 milhões neste ano

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