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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda

Faixa de isenção do IRPF passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15%

 Thalita Lima: Anvisa vai emitir um parecer formal sobre o projeto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten

Proposta determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que contêm glúten

 Erika Kokay afirma que há uma quantidade elevada de ocorrências - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate uso de balas de borracha em presídios do DF

Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte

 A deputada Erika Kokay é a relatora da proposta na Comissão de Trabalho - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que transforma cargos no Ministério Público do DF

Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte

 Celina Leão defende a obrigatoriedade da educação física - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores apresentam à Câmara sugestões para a elaboração de uma lei geral do esporte

Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte

 Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças debate limite para transação em dinheiro

Exigência será válida para empreendimentos com mais de um pavimento

Deputado Toninho Wandscheer, relator do texto aprovado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que exige tela de proteção em janelas e varandas dos apartamentos novos

Exigência será válida para empreendimentos com mais de um pavimento

Questionamento gira em torno da execução de emendas do relator-geral - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre execução de emendas orçamentárias

Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos; acompanhe

Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama

 Deputado Capitão Wagner:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige tela de proteção nas janelas dos apartamentos novos

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

 Arthur Lira preside a reunião do Colégio de Líderes - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líderes querem finalizar destaques do Imposto de Renda; Código Eleitoral fica para a semana que vem

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

 Deputados querem avaliar medidas do SUS para detecção da doença - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate detecção precoce do câncer de mama no SUS

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica

 Eduardo Barbosa: texto ficou ultrapassado - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre gratificação no ensino superior

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

 Calil fez alterações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a realização de campanhas contra automedicação pelo SUS

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa destaques ao projeto que muda regras do Imposto de Renda; acompanhe

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

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