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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Luiz Philippe apresentou parecer favorável - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ admite PEC que permite o voto dos jovens que prestam serviço militar obrigatório

Deputados discursaram sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que altera regras de campanhas eleitorais

Deputados discursaram sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líderes de oposição cobram impeachment enquanto governistas defendem pacificação

Deputados discursaram sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de setembro

 Paula Belmonte disse que proposta dá segurança jurídica, principalmente para o setor atacadista - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

Incentivos para produtos in natura poderão valer até 2032

 Deputado Marcelo Aro, relator do projeto na CCJ - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova política de incentivo para a cadeia produtiva do coco

Objetivo da proposta é elevar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção brasileira

 Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial - (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelada audiência sobre atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica

Aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados

 Diego Garcia:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a realizar reuniões pedagógicas entre professores e pais

Pelo texto, pais ou responsáveis serão dispensados do trabalho, sem prejuízo, por até oito horas por semestre para comparecer às reuniões

 José Medeiros
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal

Aeronaves deverão atender às normas técnicas definidas pelo poder público e ser pilotadas por profissionais qualificados

 Erika Kokay afirma que há uma quantidade elevada de ocorrências - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre uso de balas de borracha em presídios do DF

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Manifestações do 7 de Setembro repercutem nos discursos no Plenário da Câmara

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional

 Gentil Nogueira alertou que reservatórios podem ficar abaixo do registrado na crise de 2014 - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aneel alerta que capacidade dos reservatórios das hidrelétricas pode ficar abaixo de 19%

Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional

 Lei garante indenização aos profissionais que ficaram incapacitados ao atuarem no combate à Covid-19 - (Foto: João Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes

 Otto Alencar Filho avaliou que a intervenção governamental não é aconselhável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups

Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes

 Major Fabiana recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos

Proposta permite que candidatas realizem testes em data diversa da prevista inicialmente

 Tabata Amaral: consolidará incontestáveis reflexos positivos da amamentação - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Texto prevê diretrizes para a criação de programas para a nutrição diferenciada de mães lactantes

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