Segunda, 23 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Foto: Divulgação
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura promove debate sobre festival de cinema de Alter do Chão, no Pará

Governo e setor elétrico defendem ampliação da oferta de energia; ambientalistas apontam riscos

Deputado Antonio Furtado, autor do pedido para realização do debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate indução de idosos à contratação de empréstimos

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

Segundo a Aneel, consumidores podem ser ressarcidos em R$ 70 bilhões - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões debatem cobrança indevida de consumidores de energia

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

Deputado Gurgel, autor do requerimento para o debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate custos econômicos da violência no Brasil

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

Muitas cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas em razão da pandemia - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate a retomada de cirurgias eletivas no Brasil

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

Daniela recomendou a aprovação do projeto com alterações - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira - (Foto: Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores divergem sobre benefícios da ampliação do reservatório da Hidrelétrica Santo Antônio

Governo e setor elétrico defendem ampliação da oferta de energia; ambientalistas apontam riscos

Tereza Nelma: população idosa LGBTI+ sofre dupla discriminação - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre situação de idosos LGBTQIA+ em abrigos de longa permanência

Relator destaca que s prevalência de hipertensão arterial na população pediátrica tem crescido nos últimos anos

Diego Garcia deixou detalhamento para uma futura regulamentação da lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de medição de pressão arterial de crianças a partir de 3 anos

Relator destaca que s prevalência de hipertensão arterial na população pediátrica tem crescido nos últimos anos

Foto: SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova inclusão de bandeira do SUS entre símbolos nacionais

Símbolo deverá exposto em todas as unidades de saúde custeadas integralmente ou parcialmente com recursos do SUS

Liziene Bayer acredita que proposta contribuirá pra reduzir desemprego entre os jovens - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que inclui o estágio em período de experiência profissional

Medida não valerá para investidura em cargos integrantes das carreiras da Magistratura e do Ministério Público

Foto: Zé Carlos Barretta/Divulgação Sesc-SP
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário debate importância da educação física para a saúde de pessoas com deficiência

Evento poderá ser acompanhado ao vivo pela internet

Jorge Solla:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que autoriza o acúmulo de cargos na saúde por agentes comunitários

Texto altera a lei que regulamenta a atividade desses profissionais

Lorenzoni participará de reunião na Comissão de Trabalho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão ouve ministro do Trabalho sobre planos e metas das pasta

Texto assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional

Barbosa recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de impostos para produtos de tecnologia assistiva

Isenção alcança as partes, peças e acessórios utilizados na adaptação, no conserto ou no reparo dos produtos

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