Segunda, 23 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Fabio Trad especificou na proposta que a paridade deveria ser entre homens e mulheres - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fabio Trad especificou na proposta que a paridade deveria ser entre homens e mulheres A Comissão de Defesa dos D...

Formação educacional precária dificulta acesso de indígenas ao ensino superior - (Foto: Arison Jardim/Governo do Acre)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissões discutem desafios da permanência de indígenas no ensino superior

Arison Jardim/Governo do Acre Formação educacional precária dificulta acesso de indígenas ao ensino superior As comissões de Educação e de Legisl...

Joice: medida protegerá o investimento de milhares de brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice: medida protegerá o investimento de milhares de brasileiros A Comissão de Defesa do Consumidor da Câma...

Carmen Zanotto: projeto foi apresentado quando havia
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que torna obrigatória internação de pessoas com mais de 79 anos com Covid-19

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: projeto foi apresentado quando havia "muitas perguntas e quase nenhuma resposta" A Comissão ...

Joice Hasselmann:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prazo para a troca de itens comprados pela internet

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann: "Projeto traz uma proteção a mais ao consumidor" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câm...

Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que determina que escolas protejam saúde vocal de professores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação da Câmara do...

Vilson da Fetaemg recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova sistema de notificação detalhada de mortes de idosos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câm...

Deputados vão conhecer experiências de outros países - (Foto: alexeyplatonov/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário discute experiência internacional na formação de lideranças no serviço público

alexeyplatonov/DepositPhotos Deputados vão conhecer experiências de outros países A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados...

Luis Miranda recomendou a aprovação, com alterações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê multa para usuário que divulgar notícias falsas sobre pandemia de Covid-19

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Inform...

Otoni de Paula: instituições que apoiam as atividades das forças de segurança pública locais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova política para conselhos comunitários de segurança

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni de Paula: instituições que apoiam as atividades das forças de segurança pública locais A Comissão de Segur...

Miranda lembrou que uma lei de 2019 já mudou essas regras de publicação - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que exige publicação de comunicados de sociedades anônimas apenas na internet

Will Shutter/Câmara dos Deputados Miranda lembrou que uma lei de 2019 já mudou essas regras de publicação A Comissão de Ciência e Tecnologia, Com...

Jandira recomendou a aprovação, com alterações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura aprova multa para fraude em direitos autorais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

Escolas reabrem aos poucos com rodízio de alunos em regime presencial - (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria plano para enfrentar efeitos da pandemia na área da educação

Elói Corrêa/GOVBA Escolas reabrem aos poucos com rodízio de alunos em regime presencial O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais de...

Projeto em análise na Câmara regulamenta a devolução de impostos a turistas estrangeiros - (Foto: Kostas Xenos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute devolução de impostos em compras feitas por turista estrangeiro

Kostas Xenos Projeto em análise na Câmara regulamenta a devolução de impostos a turistas estrangeiros A Comissão de Finanças e Tributação da Câma...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão do Esporte e Senado homenageiam atletas paralímpicos

Brasil teve seu melhor desempenho na Paralimpíada de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados participa de sessão especial do Senado ...