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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova acordo de cooperação antártica entre Brasil e Chile

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Decreto ...

 Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê que estado não produtor de petróleo compense produtor atingido por dano ambiental

Divulgação Para Chiquinho Brazão, projeto promove justiça O Projeto de Lei 1927/21 determina que, em caso de desastre ambiental, os estados e mun...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que facilita funcionamento de rádio comunitária na pandemia; acompanhe

 A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2750/20, do deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), que permite a concessão de licença tem...

 Sessão virtual do Plenário da Câmara - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova acordo de cooperação antártica entre Brasil e Chile; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 406/...

 Roberto de Lucena: auxílio emergencial e Bolsa Família são insuficientes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados e especialistas sugerem medidas para combater agravamento da fome no Brasil

São 19 milhões de brasileiros em situação de fome no Brasil, segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimenta...

 Fungetur destinou R$ 5 bilhões em 2020 no enfrentamento da pandemia - (Foto: Elton Viana/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta de comissão da Câmara atualiza o Fundo Geral de Turismo

Elton Viana/Prefeitura de Manaus Fungetur destinou R$ 5 bilhões em 2020 no enfrentamento da pandemia O Projeto de Lei 2380/21 reformula as diretr...

 Danilo Forte (E): a gasolina acumula aumento de 31% de janeiro a agosto deste ano - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Redução de preço de combustíveis esbarra em complexidade tributária, dizem especialistas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Danilo Forte (E): a gasolina acumula aumento de 31% de janeiro a agosto deste ano A alta carga tributária sobr...

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o P...

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa urgência para projeto que atualiza o Código Penal Militar; acompanhe

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota ...

 Verri questionou compensação de precatórios do Fundef com dívidas não relacionadas à educação - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Estados e municípios querem mudanças na PEC dos Precatórios

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Verri questionou compensação de precatórios do Fundef com dívidas não relacionadas à educação Representantes de ...

 Ministro espera que o Congresso aprove recursos ainda esta semana - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Marcos Pontes volta a pedir mais recursos para garantir produção de radiofármacos até o fim do ano

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ministro espera que o Congresso aprove recursos ainda esta semana O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovaçõe...

 Costa quer facilitar identificação de quem usa esses produtos para matar cães e gatos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina identificação de comprador de inseticida que oferece risco a animal doméstico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Costa quer facilitar identificação de quem usa esses produtos para matar cães e gatos O Projeto de Lei 1920/...

 Colegiado aprovou texto apresentado por Coronel Armando - (Foto: +-'Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que inclui o porte de arma entre os direitos de praças das Forças Armadas

+-'Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Colegiado aprovou texto apresentado por Coronel Armando A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacio...

 Trutis cita o caso do menino Henry Borel para pedir a mudança na lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto penaliza integralmente pai ou mãe que cometer crime contra filho

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Trutis cita o caso do menino Henry Borel para pedir a mudança na lei O Projeto de Lei 1727/21 penaliza integralm...

 Para Gaguim, medida contribuirá para redução da pobreza - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta institui política nacional de qualificação técnica profissional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Gaguim, medida contribuirá para redução da pobreza O Projeto de Lei 2167/21 institui a Política Naciona...

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