Segunda, 23 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados realiza sessão remota nesta quinta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai ao Senado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados realiza sessão remota nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro sanciona programa de promoção da saúde menstrual, mas veta distribuição gratuita de absorventes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21), mas vetou os prin...

Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Câmara e Senado vêm trabalhando em projetos para facilitar acesso do cidadão às informações legislativas - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara e Senado lançam portal que facilita pesquisa de leis

Leonardo Sá/Agência Senado Câmara e Senado vêm trabalhando em projetos para facilitar acesso do cidadão às informações legislativas A Câmara dos ...

Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Plenário analisa medida provisória que cria programa de crédito para microempreendedores; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota O Plenário da Câmara dos Deputados analisa neste momento ...

Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova Prêmio Paulo Gustavo; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão remota A Câmara dos Deputados promulgou nesta quinta-feira (7) r...

Bioinsumo envolve agentes microbiológicos benéficos para plantas e animais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate regras para uso e produção de insumos biológicos no Brasil

Depositphotos Bioinsumo envolve agentes microbiológicos benéficos para plantas e animais As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...

A fenilcetonúria pode ser diagnosticada precocemente pelo teste do pezinho - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade discute criação do Dia Nacional da Fenilcetonúria

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte A fenilcetonúria pode ser diagnosticada precocemente pelo teste do pezinho A Comissão de Seguridade Socia...

Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quinta proposta que modifica o Conselho Nacional do Ministério Público

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à...

Paula Belmonte, relatora do projeto de lei - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19

Reprodução/TV Câmara Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, q...

Tiago Dimas, autor do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Volta ao trabalho presencial de grávidas divide opiniões em Plenário; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tiago Dimas, autor do projeto de lei A alteração do regime de teletrabalho para gestantes durante a pandemia div...

Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta trabalho de gestantes na pandemia; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2058/21, que esta...

Otávio Leite reconheceu que os municípios precisam de instrumentos para organizar o impacto da atividade turística - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cidades turísticas querem diminuir impacto do excesso de visitantes no verão

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Otávio Leite reconheceu que os municípios precisam de instrumentos para organizar o impacto da atividade turíst...

A chamada Lei Sansão completou primeiro aniversário - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso recebe projeção em homenagem à lei que aumentou pena por maus-tratos de animais

Najara Araújo/Câmara dos Deputados A chamada Lei Sansão completou primeiro aniversário O Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira ...

Carlos Zarattini, relator do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; texto segue para sanção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do proje...