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Bira do Pindaré: reforço normativo na lei que trata sobre crime de preconceito - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: reforço normativo na lei que trata sobre crime de preconceito A Comissão de Direitos Humanos e...

No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano Depois de passarem quase um ano sem atividades...

Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Chiodini incluiu na proposta a obrigação de serviço de atendimento médico de emergência A Comissão de Viação e...

O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário A Medida Provisóri...

Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais - (Foto: DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético

DepositPhotos Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais O presidente do Senado e ...

Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial A Comissão de Segurança...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: "As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas" A Comissão de C...

Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor

Will Shutter/Câmara dos Deputados Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...

Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fu...

Deputados em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei ...

Deputados em sessão do Congresso Nacional - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram em sessão do Congresso Nacional, por 357 votos...

Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição

Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonete...

Patriota: obras geralmente são paralisadas por falhas de programações financeiras - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta estabelece condições para retomada de obras paralisadas até 2018

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Patriota: obras geralmente são paralisadas por falhas de programações financeiras O Projeto de Lei 2323/21 estab...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova reajuste salarial para defensores públicos da União a partir de 2022

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Erika: "Há um profundo hiato remuneratório entre a DPU e demais carreiras da Justiça" A Comissão de Trabalho, ...

Carmen Zanotto reuniu três projetos em um só texto - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova metas para primeira infância nas leis orçamentárias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto reuniu três projetos em um só texto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Depu...

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SINDICALISMO POLICIAL. Eleições SINDPOC (2026–2030): Resultado, Tensões e os Grandes Desafios da Categoria

FONTE SEGURA O retrato do sistema socioeducativo e a persistência da resposta punitiva

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