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Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo

Jonathan Campos/AEN-Paraná Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados A Medida Provisória 1089/21 altera várias regras sobre o setor ...

Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas A Medida Provisória 1088/21 abre ...

Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual

Miguel Ângelo/CNI Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempr...

Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais O Projeto de Lei 2674/21 subst...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer da gestão escolar" O Projeto de Lei...

Roberto Alves: homens com acesso a tratamento podem deixar de ser ameaça para mulheres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Alves: homens com acesso a tratamento podem deixar de ser ameaça para mulheres O Projeto de Lei 2705...

A lei municipal deve observar a não ocupação de áreas com risco de desastres - (Foto: Rodolfo Oliveira/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Rodolfo Oliveira/Agência Pará A lei municipal deve observar a não ocupação de áreas com risco de desastres Os municípios terão o poder de regula...

Exigência de entrega da guia está prevista em duas leis - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da República veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal ...

Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias - (Foto: Maksuel Martins/Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Maksuel Martins/Fotos Públicas Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.284/21, que ...

Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças O Projeto de Lei 2500/21 determina que o teto ...

Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo edita MP que libera recursos para distribuição de alimentos a quilombolas

Depositphotos Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola Foi editada na terça-feira (28) medida provisória que abre crédito extr...

Projeto é de autoria do deputado Mauro Nazif - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista é promulgada

Após o Congresso Nacional derrubar o veto total ao Projeto de Lei 2022/19, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei 1...

Perpétua Almeida:

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: "É necessário reconhecer a maternidade como uma função social” O Projeto de Lei 2647/21 fixa ...

Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regras para punição de indígenas pela prática de crimes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sanderson quer tratamento equânime para índios e não índios O Projeto de Lei 2433/21 determina que se aplicam ao...

Cartórios deverão estar interconectados - (Foto: Fotos Públicas)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos

O governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Com a medida, todos os cartórios...

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SINDICALISMO POLICIAL.

SINDICALISMO POLICIAL. Eleições SINDPOC (2026–2030): Resultado, Tensões e os Grandes Desafios da Categoria

FONTE SEGURA O retrato do sistema socioeducativo e a persistência da resposta punitiva

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